Na última terça-feira, 2 de setembro de 2025, a 22ª Subseção da OAB/SP – São José do Rio Preto realizou mais um evento de destaque voltado ao setor do agronegócio. A palestra presencial, com o tema “Cautelas na Compra e Venda de Imóveis Rurais”, reuniu advogados, produtores rurais, administradores e contadores na Casa da Advocacia e da Cidadania Dr. José Froes Filho.
A atividade foi conduzida pela palestrante Jamile Simão Cury Ferreira Rocha, profissional de sólida trajetória acadêmica e prática. Doutoranda em Direito Empresarial e Mestre em Direito Constitucional, com pós-graduação em Direito Civil, Processo Civil e Direito Notarial e Registral, Jamile é também tabeliã titular do Cartório de Notas e Protestos de Monte Aprazível/SP, além de Diretora Regional do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo. Atuou ainda como advogada e Procuradora da Câmara Municipal de São Paulo, experiência que enriqueceu sua exposição prática durante a palestra.
O tema abordado é de relevância estratégica para o setor agropecuário, já que a compra e venda de imóveis rurais envolve questões complexas relacionadas à regularização fundiária, registro imobiliário, riscos contratuais e segurança jurídica nas transações. Para produtores rurais, compreender esses aspectos é fundamental para evitar litígios futuros e proteger o patrimônio. Já para advogados, administradores e contadores, o domínio técnico do assunto possibilita oferecer assessoria especializada e agregar valor às operações.
A palestra foi uma iniciativa conjunta da Comissão de Agronegócio e Direito Agrário, coordenada pelo advogado Lucas de Oliveira e pelo vice-coordenador Eduardo Cunha, e da Comissão de Direito Imobiliário, coordenada por Jean Silva e representada no evento por sua vice-coordenadora, Adriana Guilhen. A realização contou ainda com o apoio institucional da presidência da 22ª Subseção da OAB/SP – São José do Rio Preto, sob a liderança da Dra. Izabela Fantazia da Silva Rejaili.
Encerrando o encontro, destacou-se a importância da união entre o direito e o campo, em prol do desenvolvimento regional e da segurança das relações jurídicas no agronegócio.
A revista Agrofest e o comunicador Leandro Gasparetto apoiam os eventos realizados pela Comissão do Agronegócio da OAB Rio Preto.
Fotos: Créditos OAB Rio Preto
