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O advogado Lucas de Oliveira, sócio do DOEF LAW e Coordenador da Comissão de Agronegócio e Direito Agrário da OAB Rio Preto, participou de relevante obra jurídica nacional intitulada Comentários aos Precedentes do TST – Volume II, atualmente em fase de pré-lançamento e já disponível para venda pela renomada Editora Mizuno.
A obra reúne autores de destaque no cenário jurídico brasileiro e se propõe a analisar, com enfoque prático, os principais precedentes vinculantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST), oferecendo segurança técnica e interpretação aplicada sobre temas de grande impacto, como Estabilidade, Execução, Jornada de Trabalho, Recuperação Judicial, Responsabilidade Subsidiária, entre outros pontos centrais do Direito do Trabalho contemporâneo.
O Dr. Lucas de Oliveira contribuiu com o artigo intitulado “O Precedente Vinculante IRR-172 do TST e seus impactos para o agronegócio do Noroeste Paulista”, no qual analisa os reflexos diretos da tese firmada pelo TST sobre a realidade do setor produtivo regional, especialmente considerando as particularidades das relações de trabalho no agronegócio, atividade essencial para a economia do interior paulista.
Segundo o autor, a participação na obra reforça a importância do diálogo entre o Direito do Trabalho, a jurisprudência dos Tribunais Superiores e os as especificidades do agronegócio, contribuindo para maior previsibilidade jurídica e segurança nas relações entre produtores, empresas e trabalhadores rurais.
O livro “Comentários aos Precedentes do TST – Vol. II” encontra-se em pré-lançamento e pode ser adquirido por meio do site da Editora Mizuno, no link:
👉 https://www.editoramizuno.com.br/products/livro-comentarios-aos-precedentes-do-tst-vol-2
A Magazine Agrofest, sob a coordenação de Leandro Gasparetti, reafirma seu apoio e parceria institucional, destacando e valorizando iniciativas acadêmicas, jurídicas e eventos promovidos pela Comissão de Agronegócio e Direito Agrário da OAB Rio Preto, que contribuem diretamente para o fortalecimento técnico e institucional do agronegócio regional.