Aquicultores de São José do Rio Preto e região participaram, no fim de março, da entrega de viveiros e tanques e, inauguração do Centro do Pescado Continental, no Instituto da Pesca de São José do Rio Preto.
Além da entrega, ocorreu também, a 6ª edição do Encontro “Novos Caminhos da Aquicultura Paulista”, para conhecer as medidas de simplificação da atividade no Estado. Participaram do encontro autoridades e produtores dos municípios da região.
Esta edição encerra o ciclo de encontros para transmitir ao setor produtivo as facilitações nos procedimentos que viabilizam a atividade e que fazem parte do Programa de Modernização e Desburocratização da Agricultura (Agrofácil SP). O secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Arnaldo Jardim, ressaltou o trabalho de fortalecimento da produção aquícola, para ampliar o acesso da população a uma alimentação mais saudável.
“Proteína animal de qualidade e com baixo custo como a que é fornecida pela piscicultura não há. Temos um grande potencial e oportunidade nesta atividade, e vamos transformar esse crescimento em algo real, criando empregos e gerando renda ao produtor. Apoiar o setor produtivo, especialmente o pequeno produtor e agricultor familiar é uma das diretrizes”, afirmou Jardim.
O Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Arnaldo Jardim
Procedimentos
Até o dia 31 de outubro de 2017, os aquicultores paulistas deverão realizar o licenciamento ambiental simplificado ou, no caso dos produtores dispensados deste procedimento, emitir a Declaração de Conformidade da Atividade Aquícola (DCAA), por meio de sistema eletrônico da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati), órgão da Secretaria de Agricultura.
Os estabelecimentos localizados nas Áreas de Proteção aos Mananciais ou Áreas de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Região Metropolitana de São Paulo deverão ter alvará de licença metropolitana emitido pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), assim como as áreas cuja implantação implicar supressão de vegetação nativa ou intervenção em Área de Preservação Permanente.
De acordo com Fernando Gomes Buchala, coordenador de Defesa Agropecuária (CDA), a atuação do órgão nesse processo tem como finalidade garantir a sanidade na produção da piscicultura, agilizando procedimentos com a emissão de documentos por meio do Sistema de Gestão de Defesa Animal e Vegetal. “Agora concluímos a inserção da piscicultura, para que o produtor rural tenha acesso à emissão das guias para o transporte animal sem nenhum prejuízo na questão sanitária, valorizando a atividade”, disse Buchala.
Fernando Gomes Buchala, coordenador de Defesa Agropecuária (CDA)
A ampliação da produtividade paulista pode contribuir para o aumento do consumo de pescado que atualmente importa 60% da proteína oriunda do peixe. “A produção de peixes já teve um crescimento de 12 mil toneladas de 2014 para 2016, sendo que São Paulo passou de quinto a terceiro maior produtor de peixes no ano passado”, afirmou Luiz Ayroza, diretor do Instituto de Pesca.
Luiz Ayroza, diretor do Instituto de Pesca.
Um dos temas de maior interesse dos produtores foi a emissão da DCAA de forma eletrônica. O documento deverá ser emitido nos seguintes casos: piscicultura e pesque e pague em viveiros escavados, cuja somatória de superfície de lâmina d’água seja inferior a cinco hectares; piscicultura em tanques revestidos, cuja somatória de volume seja inferior a mil metros cúbicos; piscicultura e pesque e pague com barramento cuja somatória de superfície de lâmina de água seja inferior a cinco hectares; piscicultura e pesque e pague em sistema com recirculação cuja somatória de superfície de lâmina de água seja inferior a cinco hectares; piscicultura em tanques-rede cuja somatória de volume seja inferior a mil metros cúbicos, em águas públicas estaduais, federais, represas rurais e cavas exauridas de mineração; piscicultura em cavas exauridas de mineração cuja somatória de superfície de lâmina de água seja inferior a cinco hectares.
