Considerada a época mais seca do ano, com ausência de chuvas e baixa umidade, o período de estiagem concentra o maior índice de incêndios em vegetações, eles acontecem com frequência em propriedades rurais que ficam às margens das estradas, onde qualquer toco de cigarro pode causar um incêndio de maiores proporções. Alguns são criminosos, outros causados por raios, e, ainda por falta de limpeza de terrenos, podendo consumir grandes áreas de plantações ou matas. Um alerta para os próximos meses, até meados de outubro.
Durante o período de estiagem, a Polícia Ambiental atua na prevenção do fogo e faz a fiscalização posterior a algum acidente. “De forma preventiva fiscalizamos o tamanho de aceiros, limpeza, se os equipamentos estão em dia, se o caminhão pipa está onde deveria estar, o plano de contenção das usinas. Em caso de fogo, a gente age de forma repressiva, vamos apurar as causas que deram origem ao incêndio, agir tomando medidas administrativas ou penais. Atuamos antes e depois”, explica o Capitão PM Antonio Carlos de Souza Pilon, Comandante da 1ª Companhia de Polícia Ambiental, sediada em São José do Rio Preto.
Prevenir é melhor do que apagar: Desde maio, a Polícia Ambiental intensificou as ações destinadas a prevenção, controle e monitoramento áreas prováveis a incêndios. Entre elas, a “Operação Huracán” juntamente ao Ministério Público do Estado de São Paulo, e, com intuito complementar à “Operação Corta Fogo”. Durante a “Huracán”, 824 propriedades rurais as margens de rodovias (faixas de domínio) e zonas de amortecimento de unidades de conservação foram vistoriadas, cujos responsáveis receberam orientações quanto às medidas de prevenção, como a manutenção dos aceiros nos canaviais e os planos de prevenção contra incêndio. As ações conjuntas seguirão durante todo período de estiagem com previsão de término no mês de outubro.
“Foram encontradas algumas inconformidades, em um número não tão baixo, não está como esperávamos, como deveria estar. A Operação foi necessária e realmente muito eficaz, os pontos vistoriados foram baseados em nosso mapa de calor. Um prazo foi estipulado para que as irregularidades sejam corrigidas, caso isso não aconteça, medidas admirativas serão tomadas junto ao Ministério Público”, conta o Capitão Pilon.
Sobre os impactos ao meio ambiente, a Polícia Ambiental acautela em relação a fertilidade do solo e os danos a biodiversidade, além de interferir na qualidade do ar e na saúde das pessoas com o agravamento de sintomas de doenças respiratórias.
Crime Ambiental – Provocar incêndio em mata ou floresta, ou seja, conduta e atividade lesivas ao meio ambiente são tipificadas como crime ambiental. Conheça a legislação vigente: Lei Estadual 10.547/200; Decreto Estadual 56.571/2010; Resolução SMA 23/2011.
*Matéria da edição 42- Junho/Julho 2021 da Revista Magazine Agrofest