Debate esclareceu sobre transição do estado de São Paulo para zona livre da doença sem vacinação
Ponto alto da programação da 59ª EXPO Rio Preto, uma mesa-redonda realizada na tarde da última sexta-feira (21), no Recinto de Exposições Alberto Bertelli Lucatto, esclareceu à pecuaristas e profissionais da área sobre o processo de transição do estado de São Paulo para o status de zona livre de febre aftosa sem vacinação.
Promovida pela exposição, em parceria com a Coordenadoria de Defesa Agropecuária do Estado e a Secretaria de Agricultura e Abastecimento de Rio Preto, o evento técnico contou com a participação da superintendente federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de São Paulo, Andréa Figueiredo Procópio de Moura, do Ministério da Agricultura e Abastecimento (MAPA).
A superintendente fez um breve panorama sobre o Plano Estratégico do Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa (PE-PNEFA), cujo objetivo é: “criar e manter condições sustentáveis para garantir o status [do Brasil] de País livre da febre aftosa, além de ampliar as zonas livres sem vacinação, protegendo o patrimônio pecuário nacional e gerando o máximo de benefícios aos atores envolvidos e à sociedade brasileira”, explicou.
Segundo De Moura, o PE-PNEFA foi delineado para ser executado num período de dez anos, de 2017 a 2026. No entanto, ela sinalizou que esse prazo deverá ser estendido devido à pandemia, que interferiu no andamento das ações, sobretudo, por impactar a indústria de vacinas. A necessidade de produção de imunizantes contra a covid em larga escala ampliou a demanda por insumos, afetando a produção de vacinas também contra a febre aftosa.
Transporte de animais
Pelo plano estratégico, os estados brasileiros foram divididos em cinco blocos, a partir de critérios acordados com órgãos internacionais de vigilância animal. Por meio de um processo de monitoramento contínuo, em que os estados devem cumprir uma série de requisitos, o MAPA avalia a retirada da vacina. Atualmente, contam com o status definitivo de zona livre sem vacinação os estados do Sul do país, além de Acre, Rondônia e parte do Amazonas e do Mato Grosso.
São Paulo integra o Bloco 4 do PE-PNEFA, juntamente com mais dez estados brasileiros. No entanto, o ministério eliminou, provisoriamente, a exigência de vacinação em sete estados desse bloco, o que não inclui São Paulo. Tal ajuste tem gerado dúvidas entre pecuaristas, principalmente no que se refere ao transporte de animais entre um estado em que a vacina é exigida para um outro sem a obrigatoriedade.
A superintendente federal esclareceu que as restrições de transporte de animais só se aplicam quando o destino for um dos locais onde o MAPA já reconheceu de forma plena a retirada da imunização.
Mesmo com a supressão da vacina em estados do Bloco 4, ainda transitória, o grupo terá, definitivamente, o status de zona livre sem vacina quando todos cumprirem as exigências do PE-PNEFA. Desse modo, o transporte de animais entre os estados do Bloco 4 continua livre.
Realidade paulista
Também presentes na mesa-redonda, o secretário estadual de Agricultura e Abastecimento do Estado, Francisco Matturro, e o responsável pela Coordenadoria de Defesa Agropecuária do Estado, Luis Fernando Bianco, apresentaram as ações realizadas em São Paulo para cumprir as exigências do PE-PNEFA e alcançar o status de zona livre sem vacina.
Entre elas, os investimentos na defesa agropecuária, como a reestruturação administrativa e a modernização de frota e equipamentos, desburocratização de atos normativos e, principalmente, o apoio à reativação do Fundepec (Fundo de Desenvolvimento Pecuário do Estado de São Paulo). Uma das exigências do PE-PNEFA é a criação de um fundo para ressarcimento de criadores que tiverem animais com suspeita ou confirmação de febre aftosa, a fim de cobrir eventuais prejuízos.
Agora em outubro, o governo paulista protocolou junto ao MAPA o relatório do cumprimento de exigências para que seja desobrigatória a aplicação da vacina contra a febre aftosa. O documento aguarda por análise.
Conduzida pelo secretário municipal de Agricultura e Abastecimento de São José do Rio Preto, Pedro Pezzutto, a atividade ainda envolveu falas de produtores e profissionais ligados à agropecuária da região, além de representantes da ABCZ (Associação Brasileira dos Criadores de Zebu) e o prefeito de São José do Rio Preto, Edinho Araújo.
